A Comissão de Assuntos Fundiários da comarca de Juscimeira realizou o 1º MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO no sábado (5 de março), visando o cadastramento para obter um diagnóstico real dos imóveis pendentes de regularização no município.

Segundo o presidente da comissão e diretor do Fórum, juiz Alcindo Peres da Rosa, “o mutirão é orientação da Corregedoria do Estado de Mato Grosso  e reuniu membros da defensoria pública, ministério publico estadual, prefeitura, cartórios de primeiro e segundo ofícios, representantes da comunidade; e busca diminuir os processos no judiciário tendo como objetivo levantar os problemas  e estabelecer parâmetros para a solução dos mesmos. Com este mutirão, vamos procurar resolver o máximo da questão fundiária através de ações administrativas evitando assim as ações judiciárias, tomando as devidas precauções para não lesar  o direito de alguém”.

Para  o defensor público, Dr  Érico Ricardo da Silveira, “esta ação conjunta busca  no primeiro  momento fazer o mapeamento da cidade, conhecer a pessoa, saber se ela está na posse daquele imóvel  e assim ter a segurança necessária para evitar possíveis fraudes. Todos os órgãos envolvidos estiveram representados, as pessoas puderam receber orientações dos diversos setores”. Dr Érico afirma que a ação foi proveitosa para todas as pessoas que compareceram no local pois todos receberam a orientação correta de como proceder para resolver o problema fundiário de cada, visto que cada caso é um caso”, acrescentou Silveira.

Para o casal Pedro e Silvani  de Almeida dos Santos, proprietários de um terreno há mais de vinte anos e sem o titulo de propriedade do mesmo, “esta é a oportunidade que eles esperam há anos para regularizar esta situação e ter a tão sonhada da escritura”.  A disposição e a confiança deste casal demonstra como este mutirão de regularização fundiária foi bem aceito pela comunidade. Como o casal Almeida dos Santos, dezenas e dezenas de pessoas logo nas primeiras horas do evento, lotaram o local buscando ser atendidos. Além dos atendimentos formais, o clima foi de envolvimento entre os parceiros integrantes da comissão e a sociedade, com grupos de trabalho para esclarecimento de dúvidas.

  “O trabalho da Comissão de Regularização Fundiária é desafiador. Além de quatro distritos, tem em sua grande parte, por pequenas propriedades rurais. Isso faz com que os poderes representados no Mutirão busque soluções rápidas e eficazes para atingir as metas estabelecidas na solução do problema fundiário juscimeirense. O próximo passo da comissão será a análise dos documentos recebidos na tentativa de fazer a regularização fundiária e solucionar os possíveis conflitos existentes”, informou o Dr. Alcindo Peres da Rosa.

Veja mais fotos do Mutirão Fundiário:  http://www.juscimeira.mt.gov.br/?pg=galerias&id=91