Prefeitura e Incra viabilizam a regularização fundiária do assentamento Geraldo Pereira
Representantes da Prefeitura de Juscimeira e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se reuniram com 135 produtores para tratar da regularização fundiária do Assentamento Geraldo Pereira Andrade.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Eduardo Vasconcelos, durante 10 dias a equipe técnica estará percorrendo a região com visitas nas propriedades rurais com o intuito de regularizar a documentação desses produtores.
“A Administração Municipal está auxiliando as atividades com a parte logística, além da emissão de certidões aos produtores rurais e declaração do conselho, documentos necessários para o primeiro passo da regularização", frisou.
O secretário explicou na próxima etapa, sem data prevista, será realizado o georeferrenciamento para então a tão emissão do sonhado título definitivo da propriedade.
Após esse processo, o beneficiários da reforma agrária estará terá disponível no banco de dados o Contrato de Concessão de Uso (CCU) , documento que transfere o imóvel rural ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familia, como o Pronaf.
No encontro com os produtores do Assentamento Geraldo Pereira, estiveram presentes os servidores do Incra unidade Rondonópolis, José Vandilson do Nascimento, Robson Fonzar e Flávio Martins, chefe da unidade.
Fonte: Ascom Juscimeira