Na reunião com representantes dos pequenos produtores da Agricultura Familiar de Juscimeira, que aconteceu na quinta-feira (4), no auditório da Prefeitura Municipal, a Rede Coop apresentou as novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos para a modalidade Compra com Doação Simultânea, que já entrou em vigor, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

De acordo com médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal, Carlos Eduardo Vasconcelos Ribeiro, para que as produções desses produtores cheguem às feiras, mercados e escolas devem seguir as normativas sanitárias determinadas por lei no município desde o de 2009.

“O objetivo deste primeiro encontro, através dos representantes dos produtores, membros do Sicredi, AMM é para a reativação da COOPERJUSC – Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Juscimeira - legalização e capacitação sobre as novidades direcionada ao fortalecimento da classe. Uma delas será a assessoria técnica que auxiliará no suporte com contador, marketing, rótulos com instruções técnicas, entre outros serviços”, explica Carlos Eduardo.

Juscimeira tem hoje 22 produtores inscritos na Agricultura Familiar pulverizados nos assentamentos Geraldo Pereira e Beleza, região da Piteira, Placa Santo Antônio e Irenópolis. Carlos frisa que com esta atenção especial na capacitação da produção local se pretendem dobrar o número dos beneficiários do programa no município.

A novidade apresentada a eles, através dos representantes é que agora os beneficiados poderão comercializar até 8 mil para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esses alimentos serão doados as escolas, creches, unidades de saúde e até mesmo a famílias consideradas de extrema pobreza no município.

De acordo com o coordenador da Rede Coop, Cleberson Rocha, entre os novos documentos exigidos pela Conab para formalização da Cédula de Produtor Rural está o Formulário Bipartite – entre Organização Fornecedora e Representante do Poder Público Municipal. “Nesse caso, o representante municipal deve aprovar as entidades indicadas pelos agricultores familiares para receber os alimentos”, ressalta. 

Os Municípios também podem adquirir alimentos da agricultura familiar com recursos próprios por meio da modalidade de compra institucional, através de chamadas públicas e com dispensa de licitação para atender as demandas dos equipamentos municipais.

No encontro estiveram a Secretaria Municipal de Assistência Social, que cuidará da gestão da parte social do programa identificando as famílias que poderão estar recebendo a doação. O Sicredi também será parceiro na facilitação da parte burocrática na questão de empréstimos destinados ao cooperativismo.