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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atos Normativos do Conselho
| Resolucao: 003/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PLANO DE AÇÃO FEAS DO ANO DE 2024.
Data: 12/04/2024
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| Resolucao: 002/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2023,
E O PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2024.
Data: 18/03/2024
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| Resolucao: 001/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EXECUTIVO PROCAD-SUAS 2023.
Data: 21/02/2024
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| Resolucao: 010/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Fedral Sistema Unico da Assistência Social ano 2024.
Data: 05/12/2023
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| Resolucao: 009/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.
Data: 05/12/2023
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| Resolucao: 008/2023 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CMAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2023
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| Resolucao: 007/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para recebimento de 1(um) veículo pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - SETASC, na forma de doação, por meio do Programa
Estadual Estrutura Suas MT.
Data: 05/09/2023
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| Resolucao: 006/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre aprovação do Projeto Executivo PROCARD-SUAS 2023, do Governo Federal.
Data: 10/08/2023
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| Resolucao: Resolução nº 005/202 | |
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Assunto:
Cria Comissão Organizadora da 10ª Conferencia Municipal de Assistencia Social
Data: 05/07/2023
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| Resolucao: 004/2023 | |
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Assunto:
Resolução nº 004/2023 Conselho Municipal de Asssitencia Social Prorrogação do mandato eletivo do CMAS
Data: 30/05/2023
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| Resolucao: 003/2023 | |
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Assunto:
ResoluçãO nº 003/2023 Prestação de Contas Coofinanciamento Estadual Secretaria Municipal de Assistencia Social
Data: 28/04/2023
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| Resolucao: 002/2023 | |
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Assunto:
Resolução 002/2023 - Dispoe sobre aprovação do FEAS 2023
Data: 28/04/2023
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| Resolucao: Resolução nº 001/202 | |
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Assunto:
Resolução de Nº 001/2023 Conselho Municipal de Assistencia Social
Data: 25/01/2023
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| Resolucao: 005/2022 | |
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Assunto:
Aprovação do Censo SUAS 2022 de Secretaria de Assistencia Social de Juscimeira-MT
Data: 10/11/2022
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| Resolucao: 004/2022 | |
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Assunto:
Aprovação do Plano Municipal de Ação para confinanciamento do Governo Federal 2022
Data: 10/11/2022
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| Resolucao: 001/2022 | |
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Assunto:
Resolução nº 001/2022 Conselho Municipal de Assistencia Social
Data: 11/10/2022
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| Resolucao: 003/2022 | |
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Assunto:
Resoluçao nº 003/2022 Aprova Prestação de contas do Recurso Estadual -FEAS 2021
Data: 30/03/2022
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| Resolucao: 002/2022 | |
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Assunto:
Resolução nº 002/2022 Aprova o Plano Municipal de Assistencia Social 2022 a 2025 do Municipio de Juscimeira-MT
Data: 11/02/2022
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| Resolucao: 005/2021 | |
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Assunto:
"Resolução nº 005/2021 Dispõe sobre aprovação de Contas dos Recursos do Governo Federal apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao ano de 2020
Data: 21/12/2021
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| Resolucao: 04/2021 | |
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Assunto:
"Cria a comissão organizadora da 9º Conferência Municipal de Assistência Social"
Data: 15/07/2021
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.