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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Atos Normativos do Conselho
| Resolucao: 003/2024 | |
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Assunto:
APROVAÇÃO PPA - PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Data: 13/06/2024
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| Resolucao: 002/2024 | |
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Assunto:
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data: 13/06/2024
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| Resolucao: 001/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO OU RENOVAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUSCIMEIRA-MT.
Data: 13/06/2024
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| Resolucao: 001/2024 | |
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Assunto:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA - MT.
Data: 17/01/2024
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| Resolucao: 003/2023 | |
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Assunto:
Dispoe sobre Prorrogação do mandato eletivo do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente
Data: 30/05/2023
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| Resolucao: Resolução nº 001/202 | |
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Assunto:
Institui a Comissão Especial para processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do Municipio de Juscimeira
Data: 22/03/2023
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| Resolucao: Resolução n 002/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante processo de escolha dos membros do conselho tutelar
Data: 22/03/2023
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| Resolucao: 002/2022 | |
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Assunto:
Cria a Comissão Organizadora da 5ª Conferencia MunicipaL Dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 04/11/2022
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| Resolucao: Resolução nº 001/202 | |
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Assunto:
Resolução nº 001/2022 CMDCA
Data: 25/08/2022
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| Resolucao: 002/2019 | |
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Assunto:
Resolução nº 002/2019 de maio de 2019 -Retifica o Edital 001/2019 - Processo Seletivo Unificado de Escolha de Conselheiro Tutelares do Ano de 2019.
Data: 20/05/2019
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| Resolucao: 001/2019 | |
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Assunto:
Dispoe sobre a Convocação de Suplente de Conselheira Tutelar
Data: 12/02/2019
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| Resolucao: 002/2018 | |
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Assunto:
Resoluçao de convocação da IV Conferencia Municipal dos Direitos da Crianção e Adolescente do Municipio de Juscimeira-MT
Data: 23/10/2018
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| Resolucao: 001/2018 | |
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Assunto:
"Dispõe sobre a Convocação de Suplente de Conselheira Tutelar".
Data: 19/02/2018
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.