Menu
- LEGISLAÇÃO
- Código Tributário
- Competências, Jurisdição e Atribuições
- Decretos do Executivo
- Legislação Acesso à Informação
- Legislação Consolidada
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Leis Ordinárias
- Leis Complementares
- Lei Orgânica do Municipio
- Normativas
- Portarias do Executivo
- Resoluções Municipais
- Constituição Estadual
- Constituição Federal
- Legislação Estadual
- Legislação Federal
- LICITAÇÃO E CONTRATO
- Avisos de Licitação
- Adesão Concedida
- Adesão Realizada
- Aditivos
- Anulada, Cancelada ou Revogada
- ARP´s disponíveis para adesão
- Ata de Registro de Preços
- Chamada Pública
- Concorrência
- Concurso de Projetos
- Contratos
- Convite
- Deserta ou Fracassada
- Dispensa
- Dispensa Lei Federal 14.133/2021
- Inexigibilidade
- Leilão
- Pregão Eletrônico
- Pregão Presencial
- Tomada de Preços
- Relação de empresas sancionada administrativamente
- Lei 8.666/93
- Lei 10.520/02
- Lei 14.133/21
- GESTÃO DE PESSOAS
- Concurso Público
- Processo Seletivo
- Processo Seletivo Público
- Diárias Pagas
- Lotacionograma
- Estatuto do Servidor
- Estrutura Administrativa
- PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
- Relação dos Servidores Cedidos
- Relação dos Servidores Recebidos em Cessão
- Tabela de Valores de Diárias
- Relação de Servidores (Todos)
- Relação de Servidores em Férias e Licença
- Remuneração de Agentes Públicos
- Tabela de Vencimentos
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Ações, Projetos e Programas
- APLIC TCE/MT
- Balancetes
- Balanços
- Bens e Frotas
- Contas Anuais de Governo - apreciação e/ou julgamento das contas pelo Legislativo
- Contas Anuais de Governo - apreciação e/ou julgamento das contas pelo TCE
- Controle Interno
- Convênios
- GEO-OBRAS TCE/MT
- GPE Cidadão - Planejamento Estratégico
- LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
- Lei Paulo Gustavo
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- PPA - Plano Plurianual
- Programação Orçamentária e Financeira
- Publicações
- Relatório de Gestão e/ou Atividades
- Relatório LRF - RGF
- Relatório LRF - RREO
- Relatórios da Ouvidoria
- Receitas, Despesas e Transferências
- SAÚDE
- EDUCAÇÃO
- CONSELHOS
- TRANSPARÊNCIA
Você está em: Portal Transparência
/ Cadastrar Manifestacao