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/ Atos Conselhos
Atos Normativos - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atos Normativos do Conselho
| Resolucao: 005/2025 | |
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Assunto:
Dispões sobre aprovação do Projeto Executivo Procad – Suas. 1º semestre 2025, do Governo Federal.
Data: 12/09/2025
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| Resolucao: 004/2025 | |
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Assunto:
Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Data: 01/07/2025
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| Resolucao: 003/2025 | |
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Assunto:
Dispões sobre aprovação do plano de ação cofinanciamento estadual- FEAS MT 2025
Data: 05/05/2025
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| Resolucao: 002/2025 | |
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Assunto:
Dispões sobre aprovação da prestação de contas do cofinanciamento estadual- FEAS MT 2024
Data: 05/05/2025
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| Resolucao: 001/2025 | |
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Assunto:
Dispões sobre aprovação do Projeto Executivo Procad – Suas- 2º semestre 2024, do Governo Federal.
Data: 27/02/2025
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| Resolucao: 006/2024 | |
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Assunto:
Dispõe sobre aprovação de contas do Demonstrativo Federal de 2023, do governo federal.
Data: 18/12/2024
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| Resolucao: 005/2024 | |
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Assunto:
Dispõe sobre aprovação do Projeto Executivo Procad - Suas 1ª semestre 2024, do Governo Federal.
Data: 27/08/2024
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| Resolucao: 04/2024 | |
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Assunto:
Aprovação do projeto executivo PROCAD - SUAS 2024
Data: 23/07/2024
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| Resolucao: 003/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O PLANO DE AÇÃO FEAS DO ANO DE 2024.
Data: 12/04/2024
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| Resolucao: 002/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2023,
E O PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2024.
Data: 18/03/2024
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| Resolucao: 001/2024 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EXECUTIVO PROCAD-SUAS 2023.
Data: 21/02/2024
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| Resolucao: 010/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Fedral Sistema Unico da Assistência Social ano 2024.
Data: 05/12/2023
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| Resolucao: 009/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre Demonstrativo Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.
Data: 05/12/2023
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| Resolucao: 008/2023 | |
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Assunto:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023/CMAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2023
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| Resolucao: 007/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para recebimento de 1(um) veículo pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - SETASC, na forma de doação, por meio do Programa
Estadual Estrutura Suas MT.
Data: 05/09/2023
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| Resolucao: 006/2023 | |
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Assunto:
Dispõe sobre aprovação do Projeto Executivo PROCARD-SUAS 2023, do Governo Federal.
Data: 10/08/2023
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| Resolucao: Resolução nº 005/202 | |
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Assunto:
Cria Comissão Organizadora da 10ª Conferencia Municipal de Assistencia Social
Data: 05/07/2023
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| Resolucao: 004/2023 | |
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Assunto:
Resolução nº 004/2023 Conselho Municipal de Asssitencia Social Prorrogação do mandato eletivo do CMAS
Data: 30/05/2023
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| Resolucao: 003/2023 | |
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Assunto:
ResoluçãO nº 003/2023 Prestação de Contas Coofinanciamento Estadual Secretaria Municipal de Assistencia Social
Data: 28/04/2023
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| Resolucao: 002/2023 | |
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Assunto:
Resolução 002/2023 - Dispoe sobre aprovação do FEAS 2023
Data: 28/04/2023
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.